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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Agronomia, especificamente sobre Legislação Agrária.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
O titular de certificado provisório de proteção ou de certificado de proteção de cultivar fica obrigado a manter, durante o período de proteção, à disposição do órgão competente amostra viva da cultivar protegida, sob pena de cancelamento dos respectivos certificados.