O Ciclo Orçamentário no Brasil compreende uma sequência de etapas q...

Em relação ao sistema de planejamento público, é INCORRETO afirmar que o

A despesa pública pode ser definida como sendo o conjunto de gastos realizados pelo Estado para o funcionamento dos serviços públicos, seja para a man...

Tendo em vista as ações de controle e de avaliação da execução orçamentária e financeira na administração pública, conforme indicações de Cruz e Catap...

A Lei de Responsabilidade Fiscal introduziu regras básicas que visam ao equilíbrio fiscal e à transparência na gestão pública. Por sua vez, os órgãos ...

Tendo em vista a elaboração do orçamento público e o controle orçamentário, a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de disciplinar as finanças públicas...

As receitas correntes tratam de recursos financeiros que regularmente ingressam nos cofres do Estado (não são esporádicos) para financiar, em princípi...

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a tributação e o orçamento público. ( ) A contribuição de melhoria, decorrente de obras...

Com base no artigo 167 da Constituição da República de 1988, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I - A criação de vinculaçõ...

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) possui dispositivos que visam estabelecer instrumentos de transparência, de controle e...

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) tem entre seus objetivos estabelecer um novo padrão de gestão fiscal em que se busca p...