Em ano de eleição para o Conselho Tutelar, um influente candidato residente em Macaé tem sua inscrição indeferida. O ind...

Maria, servidora lotada na Escola Estadual Alfa, constatou que a criança X compareceu à escola apresentando diversos hematomas pelo corpo e, ao ser in...

Jéssica, adolescente de 13 anos, é vítima de crime de estupro de vulnerável praticado por Hélio, companheiro de sua avó materna. Concluída a fase inve...

Mateus tem 11 anos e furtou o celular deixado pela professora na mesa da classe, o que conduziu a diretora da unidade de ensino a chamar o Conselho Tu...

A Lei nº 12.010/09, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, tornou obrigatória, como parte do processo de habilitação para adotar crianças...

Vitória, 15 anos, foi surpreendida quando saía de um supermercado levando barras de chocolate sem pagar e responde a um processo na Vara de Infância e...

Considerando as previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente que dizem respeito à proteção integral, o direito à liberdade, ao respeito e à digni...

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Lucas, adolescente de 15 anos, pratica ato infracional análogo ac crime de furto, sendo-lhe aplicada pelo magistrado à medida socioeducativa de liberd...

Decretada por sentença, pelo juiz da infância e da juventude, a destituição do poder familiar em desfavor do genitor de uma criança, pretende ele reco...

João, criança de 9 anos de idade, que sofrera violência física praticada por seus genitores, foi afastado de sua família natural por decisão judicial....