Com base no que dispõe a Lei n.º 9.613/1998, julgue o item a seguir, acerca do controle de atividades financeiras.O Cons...

Define-se dívida pública consolidada ou fundada como o montante total das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de abertur...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, será considerada empresa estatal dependente a empresa

No que concerne ao SFN, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade, de acordo com...

A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item subsequente.A LRF tem como objetivo secundário prevenir riscos e corrigir desvios ca...

Relativamente às normas constitucionais de direito financeiro, julgue o item a seguir.É possível a abertura de crédito extraordinário por meio de medi...

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item.A Lei n.º 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elabo...

A respeito da evolução do orçamento público e dos princípios orçamentários, julgue o item a seguir.O plano plurianual (PPA) tem vigência de 4 anos e c...

Tendo como referência as normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320/1964) e os preceitos constitucionais relativos a finanças públicas, julgue...

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, o orçamento adotado no Brasil, as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a receita públi...

A respeito de técnicas orçamentárias e ciclo orçamentário, julgue o item a seguir.Chama-se orçamento programa a técnica orçamentária voltada para a av...