Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200514368O Plano Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maricá institui o Serviço de Atendimento de Reabilita...1457941200514368Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de MaricáO Plano Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maricá institui o Serviço de Atendimento de Reabilitação Especial de Maricá – SAREM. Esse serviço é destinado ao atendimento a:Adependentes químicos atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social.Busuários em situação de risco habitacional.Ccrianças, adolescentes e jovens com necessidades especiais.Dfamílias cadastradas no programa Bolsa-Família.Egestantes em situação de vulnerabilidade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122318Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Realizar correições ordinárias ou extraordinárias em quaisquer unidades da Guarda Civil Municipal de Niterói é de competência do:Questão 457941200204465Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido em seu Estatuto, a Fundação Estatal de Saúde − FeSaúde deverá apresentar relatório pertinente à execução de cada contrato de ges...Questão 457941200980121Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o que dispõe a Lei nº 3.793/2023, Classe é (são):Questão 457941201199746Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maricá, pode requerer ao Poder Público Municipal a realização de audiência pública para esclarecimento de...Questão 457941201324433Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A falta do servidor ao serviço importará em perda integral das gratificações não incorporadas ao vencimento do respectivo mês, desde que ocorraQuestão 457941201479268Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Maricá estabelece, no artigo referente aos Direitos Sociais, que:Questão 457941201512719Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação à propaganda dos órgãos públicos da administração municipal com recursos públicos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201655865Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 2.465/2013 estabelece a Concessão dos Benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência da Prefeitura de Maricá. Dentre as ações empr...Questão 457941201745552Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os cargos públicos municipais são providos porQuestão 457941201774587Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Administração Pública Municipal de Niterói, com fundamento no artigo 37, § 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, contratará a Funda...