Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200514640Considerando a legislação do Município de Campanha (Lei Complementar nº 001/2002), são atividades públicas cuja execução...1457941200514640Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Campanha - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de CampanhaConsiderando a legislação do Município de Campanha (Lei Complementar nº 001/2002), são atividades públicas cuja execução dá azo à cobrança de taxas, exceto:AServiço de iluminação pública.BFiscalização sanitária de estabelecimentos.CFiscalização de localização e segurança de estabelecimentos comerciais.DFiscalização de obras de particulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040750Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o art. 91 da Lei Complementar nº 43/2010, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Funcionários Públicos Efetivos da Prefe...Questão 457941200162951Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Complementar nº 312/2021, constituem objetivos permanentes do Procon Câmara, exceto:Questão 457941200981438Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano Diretor do Município de Uberlândia estabelece em seu artigo 77 que o Poder Executivo Municipal poderá autorizar o proprietário de imóvel priva...Questão 457941201273990Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação às construções funerárias, presentes no Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale com V afirmativas as verdadeiras e com F as f...Questão 457941201461131Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a legislação de Itabira, o servidor obterá a concessão de licença para tratamento de saúde por prazo superior a 30 dias por junta médica ofici...Questão 457941201480861Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Obras do Munícipio de Uberlândia dispõe, entre outras coisas, das necessidades de padronização na apresentação de projetos arquitetônicos....Questão 457941201525624Legislação Municipal (Minas Gerais)No tocante às disposições e determinações da Lei Orgânica Municipal de Itatiaiuçu sobre o meio ambiente, é correto afirmar queQuestão 457941201588113Legislação Municipal (Minas Gerais)Determinado vereador da Câmara Municipal de Uberlândia tem a intenção de apresentar um projeto de lei disciplinando uma modalidade de taxa. Consideran...Questão 457941201643880Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à Lei Orgânica do Município de Uberlândia, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202006739Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as seguintes afirmativas sobre a Mesa da Câmara do município de Ponte Nova. I. A votação para eleição da Mesa dá-se por processo nominal. II...