A respeito de direitos humanos e integridade, julgue o item a seguir. Quando a ação do policial demonstra preocupação co...

Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assin...

Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir. Desde a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, os tratados in...

Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.A Convenção sobre os Direitos das Crianças ass...

Acerca dos aspectos atinentes aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue o item a seguir, considerando a Constituição Federal de 1988...

No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

A respeito do defensor nacional de direitos humanos e do DP interamericano, julgue o item a seguir.É cabível a atuação concorrente do DP interamerican...

Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.A CF contém previsão do princípio da não exaustividade dos direit...

Considerando o Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.

De acordo com a legislação vigente, a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República tem o papel de