Sobre os princípios previstos na Nova Lei de
Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021),
assinale a alternativa que apresenta a definição
do princípio da segregação de funções.
A Pessoa designada pela autoridade competente,
entre servidores efetivos ou empregados públicos
dos quadros permanentes da Administração
Pública, para tomar decisões, acompanhar o
trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento
licitatório e executar quaisquer outras atividades
necessárias ao bom andamento do certame até a
homologação
B Forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do
índice de correção monetária previsto no contrato,
que deve retratar a variação efetiva do custo de
produção, admitida a adoção de índices
específicos ou setoriais
C Vedação a designação do mesmo agente público
para atuação simultânea em funções mais
suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a
possibilidade de ocultação de erros e de
ocorrência de fraudes na respectiva contratação
D
Dever de mitigar os impactos sociais, econômicos
e ambientais quando realizada licitação
E Forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato utilizada para serviços
contínuos com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra ou predominância de mão de obra,
por meio da análise da variação dos custos
contratuais, devendo estar prevista no edital com
data vinculada à apresentação das propostas