Imagine que João, servidor da Prefeitura de Barra ...

Q: Imagine que João, servidor da Prefeitura de Barra do Rocha, é responsável por fiscalizar o patrimônio municipal. Durante uma vistoria, ele identifica que alguns bens móveis da prefeitura foram declara

A) A alienação de bens móveis inservíveis pode ser feita sem licitação, mas com doação permitida apenas para fins assistenciais. | B) A alienação dos bens móveis depende de licitação, sem exceções. | C) A doação de bens móveis inservíveis é proibida, sendo obrigatória a alienação via leilão público. | D) A alienação de bens móveis inservíveis depende de autorização legislativa, sem exceções.

457941200515101

Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Barra do Rocha - BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens Públicos

Imagine que João, servidor da Prefeitura de Barra do Rocha, é responsável por fiscalizar o patrimônio municipal. Durante uma vistoria, ele identifica que alguns bens móveis da prefeitura foram declarados inservíveis. A prefeitura decide aliená-los. Nesse caso, de acordo com o que dispõe a l Lei Orgânica Municipal de Barra do Rocha/BA, é correto afirmar que:

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