Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200515345Entre os direitos dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único, além de outros estabelecidos em Lei, podemo...1457941200515345Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do Cedro | Lei Orgânica MunicipalEntre os direitos dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único, além de outros estabelecidos em Lei, podemos citar o direito a:ARemuneração do trabalho noturno superior em vinte por cento à do diurno.BRemuneração do trabalho noturno superior em quinze por cento à do diurno. CRemuneração do trabalho noturno compatível com a do diurno.DRemuneração do trabalho noturno inferior em vinte por cento à do diurno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192112Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que contenha um objetivo fundamental do Município e de seus representantes, conforme o artigo 3º da Lei Orgânica Municipal:Questão 457941200345013Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 668/82, de São José do Cedro/SC:Questão 457941200553018Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 21 da Lei Orgânica do Município São João do Oeste/SC, quem será responsável pelos atos praticados pelo servidor público municipal...Questão 457941200863157Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais atualizado, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201045496Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código de Obras do município de Princesa/SC, em salas de aula em geral, as aberturas nas paredes para iluminação natural, devem corresponde...Questão 457941201131727Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, visando a descentralização administrativa do Poder e dos serviços públicos, o Município poderá ser subdivi...Questão 457941201212204Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, é essencial promover a transparência e a participação da comunidade na gestão pública. Qual instru...Questão 457941201344694Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que contém a afirmação em consonância com a Lei nº 1.561/14, que dispõe sobre o novo sistema municipal de educação do município...Questão 457941201941784Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o § 2º do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Guarujá do Sul-SC o número de vereadores será:Questão 457941202005231Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual das alternativas abaixo está CORRETA, considerando o que determina a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC?