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Cinco estudantes estavam revisando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e anotaram diferentes definições sobre o que se considera "criança" e ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a precedência de atendimento, nos serviços públicos ou de relevância pública, é uma garant...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo. I- Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze a...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é o prazo máximo estabelecido para que a autoridade judiciária comunique a colocação de um...
De acordo com o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I – oferta de ensino noturn...
O Estatuto da Criança e do Adolescente é baseado em uma tríplice base principiológica. Nesse sentido, assinale o princípio que ratifica as políticas p...
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolv...
De acordo com o Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é caracterizado por um forma de direito...
Sobre o direito à vida e à saúde previsto pela Lei federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o Estatuto da Criança e do AdolescenteC a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em p...