Qual dispositivo legal afirma que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público e subjetivo, garantindo...

Não apresenta um dos cursos ou programas abarcados pela educação superior.

De acordo com a BNCC, como as competências interculturais são desenvolvidas no ensino de Língua Inglesa?

Quais são os principais fatores que influenciam o desenvolvimento psicossocial de uma criança entre 0 a 3 anos:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta que educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade,...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

Em que década a educação especial começou a ter a visibilidade necessária para avançar nas políticas educacionais e públicas no Brasil:

Qual é o objetivo principal da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiên...

Segundo Carvajal (1998), qual é a primeira fase da adolescência, marcada pelo desejo do adolescente de buscar uma identidade:

De acordo com Alba (2006), o que é necessário para profissionais atuarem na Educação Inclusiva dentro do novo paradigma tecnológico:

A Portaria nº 1.793/1994 estabelece a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com porta...