Leia o excerto abaixo:
“________ é aquele que nasce com vício
insanável, normalmente resultante da
ausência de um de seus elementos
constitutivos, ou de defeito substancial em
algum deles (por exemplo, o ato com
motivo inexistente, o ato com objeto não previsto em lei e o ato praticado com desvio
de finalidade).”
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima: