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Segundo a Lei 8.112/90, a alternativa que descreve corretamente um dos requisitos básicos de investidura do cargo público é
A nova lei de licitações, Lei nº 14.133/21, em prol da consensualidade e cooperação, instituiu uma nova modalidade de licitação denominada
Segundo a Lei nº 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público:
O Princípio Constitucional dirigido à Administração Pública para que seja organizada e ordenada de modo a alcançar os melhores resultados no desempenh...
O instituto previsto na Lei nº 8.112/1990 que configura simultaneamente vacância e forma de provimento derivado de cargo público é a:
A regra é a vedação de acumulação de cargos na esfera pública, com determinadas hipóteses permissivas. A hipótese de acumulação remunerada de cargos n...
Um servidor público federal em exercício em outro Município em razão de ter sido redistribuído, terá o seguinte prazo para a retomada do efetivo desem...
Um servidor público federal foi responsabilizado administrativamente por um ato cometido nos exercícios de suas atribuições funcionais. De acordo com ...
Sobre os deveres e proibições impostos ao servidor público federal previstos na Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
O conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, cometido a um servidor, é denominado, pela Lei 8.112/90, de