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Na empresa X, Valter, que presta serviços como ajudante geral, apresentou um atestado médico para abono de falta ao serviço, constatado como falso; So...
Helena, empregada da empresa Troia, está grávida. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Helena prevê a estabilidade gestante desde a confir...
Com relação à NR-05/CIPA, considere:Com relação à NR-05/CIPA, considere:I. Empregador e empregados elegerão seus representantes, cabendo, dentre os el...
Conforme nova redação dada à CLT, por força da Lei n° 13.467/2017, considere: I. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência ...
De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho,
O sócio de uma sociedade empresarial responde de forma I por direitos trabalhistas dos empregados da sociedade que se retirou até o limite de II. Com ...
Bromélia é contratada da empresa Verdes Mares Indústria e Comércio Ltda. para prestação de trabalho intermitente, nos termos da Consolidação das Leis ...
Contratado por prazo indeterminado em janeiro de 2019, Ronan efetuou saque na sua conta do FGTS para pagamento do preço de aquisição de moradia própri...
Considere hipoteticamente que, após diversas reuniões, o sindicato de trabalhadores da indústria de móveis de Cuiabá pretende celebrar novo Acordo Col...
O valor do adicional noturno sobre a hora diurna para o trabalhador urbano é de, pelo menos,