Analise as afirmativas a seguir: -I. As entidades de assistência à pessoa idosa devem apresentar objetivos estatutários ...

O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Analise as afirmativas a seguir: I. O Estatuto do Idoso promove a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso co...

O Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) assegura a garantia de direitos e a proteção contra negligências ou abusos. De que maneira o orientador socia...

Leia as afirmativas a seguir: I. Confirmado o ato infracional, a autoridade competente pode determinar que o adolescente preste serviços à comunidade....

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, o idoso não tem direito à crença religiosa. II. No Brasil, o idoso é impedido de buscar orientação em situ...

Analise as afirmativas a seguir: I. A violência sexual contra a mulher inclui qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar...

Leia o texto 'O Estatuto do Idoso' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. O Estatuto do Idoso trata de direitos à liberdade, à respeitabilid...

Analise as afirmativas a seguir: I. À luz do Estatuto do Idoso, as pessoas com idade superior a 65 anos têm prioridade de atendimento asilar, em detri...

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) estabelece direitos fundamentais para assegurar a dignidade e o bem-estar das pes...

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece direitos específicos para assegurar a dignidade, o resp...