Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200516271Supondo-se que uma questão de mérito seja objeto de uma decisão vinculante, é CORRETO concluir que1457941200516271Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula VinculanteSupondo-se que uma questão de mérito seja objeto de uma decisão vinculante, é CORRETO concluir queApode ser objeto de súmula ou enunciado de qualquer Tribunal.Bnão poderia ser objeto de decisão do controle difuso de constitucionalidade, ainda que advinda do Supremo Tribunal Federal.Cpode ser objeto de súmula vinculante, editada pelo Supremo Tribunal Federal.Dse trata de objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal, em qualquer procedimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053568Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto afirmar:Questão 457941200129183Direito ConstitucionalNa forma da Lei 11.417/2006 (Súmula Vinculante ), são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal em...Questão 457941200162322Direito ConstitucionalÉ fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941200425359Direito ConstitucionalPela Constituição Federal de 1988 – Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos da Saúde, compete ao Sistema Único de Saúde:Questão 457941200426321Direito ConstitucionalOs princípios abaixo, aplicáveis à ordem econômica, tiveram sua formulação corrompida, na comparação com o texto constitucional, EXCETO:Questão 457941200638031Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 agrupou, em um capítulo específico, disposições acerca do que denominou “Funções Essenciais à Justiça”. Sob essa rubrica, trata...Questão 457941200988477Direito ConstitucionalA respeito do direito de voto no Brasil, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201315813Direito ConstitucionalNos termos do artigo 41, § 1°, da Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo, EXCETOQuestão 457941201577093Direito ConstitucionalSão direitos políticos do cidadão em geral, EXCETOQuestão 457941201802098Direito ConstitucionalNÃO corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: