Consoante a LDB 9.394/96, os entes federativos têm...

Q: Consoante a LDB 9.394/96, os entes federativos têm a incumbência de organizar seu sistema educacional. Considerando-se a ação do município, neste contexto, é sua incumbência:

A) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio, a todos que o de mandarem. | B) baixar normas complementares ao seu sistema de ensino; | C) assumir o transporte escolar dos estudantes da rede estadual; | D) elaborar o plano nacional de educação; | E) prestar assistência técnica e financeira aos estados;

457941200516278

Ano: 2024Banca: Ápice ConsultoriaOrganização: Prefeitura de São João do Tigre - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Consoante a LDB 9.394/96, os entes federativos têm a incumbência de organizar seu sistema educacional. Considerando-se a ação do município, neste contexto, é sua incumbência:

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