Sobre empenho, afirma-se: I Cria para o Estado obrigação de pagamen...

A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e ...

De acordo com a Lei 4.320/64, a liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos ...

No setor público, assim como no privado, um ativo imobilizado é reconhecido, inicialmente, com base no valor de aquisição, de produção ou de construçã...

As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público são compostas pelos demonstrativos enumerados pela Lei nº 4.320/64, observando a Lei Complementa...

Vários são os princípios que norteiam regras para a contabilização das receitas e despesas públicas sob o enfoque patrimonial. O princípio que trata s...

Segundo o artigo 103 da Lei nº 4.320/64, a demonstração contábil que evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagame...