Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200516689Admitida a inexigibilidade de conduta diversa no caso de empresário que, em situação de penúria, deixa de recolher contr...1457941200516689Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito PenalTemas: Teoria da CulpabilidadeAdmitida a inexigibilidade de conduta diversa no caso de empresário que, em situação de penúria, deixa de recolher contribuições previdenciárias, a hipótese será de reconhecimento de causa supralegal de exclusão da Apunibilidade. Bilicitude. Cculpabilidade. Dtipicidade. Eantijuridicidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128138Direito PenalEm 20/10/2012 empresário é surpreendido pela fiscalização frustrando direito assegurado pela legislação do trabalho em razão da jornada exaustiva impo...Questão 457941200170531Direito PenalJosé percebeu que seu conhecido João havia cometido crime de desobediência e estava fugindo a pé, sendo perseguido por policiais. Em vista disso, desp...Questão 457941200375423Direito PenalConsidere os seguintes tipos penais praticados contra a Administração Pública: Tipos penais 1. Desobediência 2. Resistência 3. Corrupção passiva 4. Co...Questão 457941201060872Direito PenalPraticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o ...Questão 457941201118772Direito PenalMaria, em decorrência da prática de crime doloso, foi condenada ao cumprimento de pena privativa de liberdade, substituída por restritiva de direitos ...Questão 457941201243377Direito PenalMurilo, funcionário público, escrevente judiciário de um determinado Tribunal de Justiça brasileiro, no exercício regular de suas atividades junto ao ...Questão 457941201488294Direito PenalNa coação moral irresistível, há exclusão daQuestão 457941201617968Direito PenalO arrependimento posteriorQuestão 457941201648873Direito PenalQuanto aos crimes contra a fé pública,Questão 457941202084092Direito PenalO Conselho da Comunidade