Com relação ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue.Estão sujeitas a inspeções...

Julgue o item que se segue, à luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC). As notificações e comunicações podem ocorrer por me...

À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o item que se seguem.Todos os servidores públicos do estado são segurados obrigatórios do regime de pr...

Julgue o item seguinte, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e com a Lei Orgânica do Estado do Rio de J...

Nos termos da LO–TCE/PR e do RI–TCE/PR, determinantes na convalidação dos atos administrativos praticados por esse tribunal, assinale a opção correta.

Com relação aos conceitos e aplicações dos controles em geral no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que...

À luz das disposições da Lei n.º 12.600/2004, do estado de Pernambuco, e suas alterações, julgue o item subsecutivo.O controle externo junto às admini...

O órgão responsável pelo regime próprio de previdência social (RPPS) de um município catarinense foi comunicado acerca de cautelar proferida em sede d...

Com base no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item a seguir. O Ministério Público Especial é o órgão responsável pelo envio aos órgãos e às entidad...

Em relação à contratação de colaboradores por parte das entidades do Sistema S, à luz da jurisprudência do TCU, é correto afirmar que

Não há impedimento ou suspeição em relação ao servidor do TCU que seja designado para efetuar diligência em entidade estatal vinculada a ministério on...