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Considere as seguintes afirmações.I - O princípio da insignificância, calcado em política criminal, funciona como causa de exclusão da tipicidade, des...
No dia 26 de janeiro de 2011, João Porto, 21 anos, ofendeu a integridade corporal de seu vizinho, Jorge Antônio, ao desferir-lhe um soco no olho esque...
Acerca dos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.
O curso da prescrição interrompe-se
A respeito dos crimes omissivos impróprios, ou comissivos por omissão, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à aplicação das regras e disposições decorrentes do concurso de crimes, assinale a alternativa INCORRETA.
No dia 1º de novembro de 2012, por volta das 14h, o policial civil Otavio Gustavo Meireles, vulgo cofrinho, ao dar cumprimento ao mandado de prisão, e...
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Considere as seguintes afirmações acerca dos crimes contra a pessoa previstos no Código Penal. I - À luz das diretrizes indicadas na Exposição de Moti...
Assinale a alternativa INCORRETA.