Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200516869Julgue o próximo item a respeito de prisão preventiva, competência penal, processo e prova.A inobservância da competênci...1457941200516869Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Tipos de NulidadesJulgue o próximo item a respeito de prisão preventiva, competência penal, processo e prova.A inobservância da competência penal por prevenção não gera nulidade absoluta.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126869Direito Processual PenalO parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente ao da perícia realizada por perito oficial, não havendo hierarquia entre...Questão 457941200263190Direito Processual PenalA respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.Questão 457941200302806Direito Processual PenalEm cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e...Questão 457941200509295Direito Processual PenalCom relação aos processos criminais comuns e especiais, assinale a opção correta.Questão 457941201040641Direito Processual PenalCom relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.O STF firmou o entendimento de que a ratificaç...Questão 457941201131280Direito Processual PenalCom referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. Nos termos da Lei n.º 9.099/1995, o crim...Questão 457941201148896Direito Processual PenalNo que se refere à ação penal e à ação civil ex delicto , assinale a opção correta.Questão 457941201272712Direito Processual PenalSegundo a jurisprudência do STJ, o assistente de acusação não detém legitimidade para recorrer de decisão judicial que conceda a suspensão condicional...Questão 457941201469199Direito Processual PenalNo que diz respeito à nulidade, à sentença e à coisa julgada no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941201514307Direito Processual PenalA propositura de ação na esfera cível ou administrativa é impedida por