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Acerca do que prevê o estatuto do idoso sobre o acesso à justiça, assinale a alternativa correta.
A Lei no 10.741/03 assegura ao idoso, entre outros, o direito à educação e ao exercício de atividade profissional, respeitada sua peculiar condição de...
Após sofrer mal súbito, pessoa idosa foi internada em hospital e submetida à cirurgia de emergência. No entanto, foi constatada lesão cerebral que afe...
Considerando as normas que disciplinam os direitos dos idosos, crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), é correto afirmar que, no tocante à habitação,
É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em ...
Para proteger o idoso, inclusive no seio familiar, vigora no Brasil legislações específicas, uma vez que são consideradas pessoas vulneráveis, diante ...
Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.
A Lei nº 10.741/2003 assegura a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS. Conforme o parágrafo 5º do artigo 1...
As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) ficarão sujeitas, sem prejuízo ...