///
A Câmara Municipal de Rio Verde, em apreciação de matéria de interesse da Universidade de Rio Verde – UniRV, pretende pautar a votação de projeto de l...
Segundo o regime jurídico-constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Em se tratando do artigo 7º da CF/88, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social”, e...
Sobre o regime jurídico-constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, LXIII, que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sen...
Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Segundo as normas constitucionais regentes da seguridade social, assinale a alternativa correta:
Tendo em vista a Constituição Federal e a seguridade social, julgue os itens a seguir: I - a seguridade será financiada por toda a sociedade de forma ...
É sedimentado na doutrina que “Os direitos fundamentais assumem posição de definitivo realce na sociedade quando se inverte a tradicional relação entr...
Segundo a Constituição Federal de 1988 “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estran...