A falência tem como natureza jurídica ser uma execução coletiva. À ...

Em atenção à jurisprudência sedimentada do Superior Tribunal de Justiça em relação aos títulos de crédito, é INCORRETO afirmar que:

A Lei 7.357/85 dispõe sobre o cheque. Diante das proibições previstas na referida lei, é possível afirmar que:

Em relação tanto ao conceito de empresário, quanto à constituição da sociedade, a alternativa correta é:

Determinada sociedade limitada empresária, inscrita como ME, passa por uma crise financeira séria, acarretando dificuldades em obtenção de crédito na ...

Em relação aos procedimentos relativos aos processos de incorporação, cisão ou fusão, é correto afirmar que

A Lei Nº 11.101/2005 trouxe para o nosso ordenamento jurídico o instituto da recuperação judicial, tendo os seguintes princípios basilares: Preservaçã...