Nos exatos termos da legislação nacional, é tribut...

Q: Nos exatos termos da legislação nacional, é tributo

A) toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. | B) toda prestação pecuniária, compulsória ou não, em moeda, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída pela legislação tributária e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. | C) toda prestação pecuniária, compulsória ou não, em moeda, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída pela legislação tributária e cobrada mediante atividade administrativa discricionária. | D) toda obrigação financeira, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente discricionária. | E) toda obrigação financeira, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não sanção de ato ilícito, instituída pela legislação tributária e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal

Nos exatos termos da legislação nacional, é tributo

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