Assinale a alternativa CORRETA no que se refere aos direitos das pe...

Conforme estabelecido na Lei n° 10.741 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. As funções do Ministério Público, previst...

A Lei n° 10.741 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua disposição, é assegurada prioridade na ...

A data-base consiste em uma data de referência anual utilizada para reajustes, negociações e revisões salariais ou de benefícios de uma categoria espe...

A Política de Atendimento ao Idoso é um conjunto de ações previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) que visam proteger e garantir os direito...

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I.Atendimento geriátrico e...

O Art. 37 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante à pessoa idosa o direito à moradia digna, assegurando que ela possa viver: I.No seio da fa...

No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas abaixo: Entre as pessoas idosas, é garantida prioridade especial para aquelas com...

Acerca dos direitos de saúde previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa, os cidadãos com mais de 65 anos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urban...

De acordo com o Estatuto do Idoso, quem é responsável por assegurar a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao ...