Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200517155Assinale a alternativa CORRETA no que se refere aos direitos das pessoas idosas ao transporte coletivo, conforme previst...1457941200517155Ano: 2025Banca: IDCAPOrganização: SESA-BADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoAssinale a alternativa CORRETA no que se refere aos direitos das pessoas idosas ao transporte coletivo, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.ATodos os serviços de transporte, incluindo os seletivos, especiais e privados, são obrigados a conceder gratuidade às pessoas idosas. BA gratuidade no transporte coletivo urbano e semi-urbano é garantida apenas para idosos com renda inferior a dois salários mínimos.CNos transportes interestaduais, qualquer pessoa idosa, independentemente da renda, tem direito a duas vagas gratuitas por veículo. DOs veículos de transporte coletivo urbano devem reservar 2% dos assentos para pessoas idosas devidamente identificados.EPara ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007893Estatuto da Pessoa IdosaConforme estabelecido na Lei n° 10.741 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. As funções do Ministério Público, previst...Questão 457941200390966Estatuto da Pessoa IdosaA Lei n° 10.741 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua disposição, é assegurada prioridade na ...Questão 457941200502026Estatuto da Pessoa IdosaA data-base consiste em uma data de referência anual utilizada para reajustes, negociações e revisões salariais ou de benefícios de uma categoria espe...Questão 457941200508613Estatuto da Pessoa IdosaA Política de Atendimento ao Idoso é um conjunto de ações previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) que visam proteger e garantir os direito...Questão 457941200552001Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I.Atendimento geriátrico e...Questão 457941200691348Estatuto da Pessoa IdosaO Art. 37 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante à pessoa idosa o direito à moradia digna, assegurando que ela possa viver: I.No seio da fa...Questão 457941200777448Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas abaixo: Entre as pessoas idosas, é garantida prioridade especial para aquelas com...Questão 457941200852030Estatuto da Pessoa IdosaAcerca dos direitos de saúde previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:Questão 457941201700560Estatuto da Pessoa IdosaConforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa, os cidadãos com mais de 65 anos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urban...Questão 457941201868518Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, quem é responsável por assegurar a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao ...