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À empregada gestante é assegurada estabilidade desde a confirmação da gravidez até cento e vinte dias após o parto.

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457941200517172
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Texto associado
Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes, com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

À empregada gestante é assegurada estabilidade desde a confirmação da gravidez até cento e vinte dias após o parto.
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