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Acerca da prevenção e do tratamento do superendividamento, incluído no Código de Defesa do Consumidor pela Lei n.º 14.181/2021, assinale a opção corre...
Considerando as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do cirurgiã...
Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. A apuração da legitimidade ativa das associações e dos sindicatos como substi...
No que se refere à defesa do consumidor em juízo e a assuntos relacionados a esse tema, assinale a opção correta, considerando as normas do CDC e o en...
No CDC — Lei n.º 8.078/1990 —, consta expressamente o conceito de consumidor e de fornecedor, os denominados elementos subjetivos da relação jurídica ...
A necessidade de proteção dos destinatários finais dos produtos e serviços ofertados no mercado de consumo abarca as pessoas humana e jurídica, com o ...
Com relação à responsabilidade e às práticas comerciais nas relações consumeristas, julgue o item que se segue.A instituição financeira que enviar car...
Antônio adquiriu um televisor em um estabelecimento comercial e entrou em contato com a assistência técnica para instalação. Contudo, o técnico, ao co...
Com relação à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço, prevista no CDC, julgue o item.Considere que um consumidor tenha adquirid...
Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.