A base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS é definida pela
Constituição Federal como o valor da operação da circulação de
mercadorias.
De acordo com a jurisprudência sobre o assunto, avalie as
afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Compõe a base de cálculo do ICMS o valor do próprio ICMS
incidente.
( ) A fixação da base de cálculo do ICMS por pauta fiscal é
incompatível com o sistema de substituição tributária.
( ) A demanda de potência elétrica não é passível, por si só, de
tributação via ICMS, porquanto somente integram a base de
cálculo desse imposto os valores referentes àquelas
operações em que haja efetivo consumo de energia elétrica
pelo consumidor.
As afirmativas são, respectivamente,