Papel importante, atuando em sintonia por integrarem o projeto peda...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) em seu art. 56, estabelece aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fun...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9394/96) em seu art. 37, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles ...

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 61, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efeti...

Dentro da história da educação brasileira encontramos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que...

No PNC (Plano Nacional de Educação), Lei nº 13.005/2014, em sua meta 05, fala que pretende alfabetizar todas as crianças até o final de que ano do ens...

Na educação superior, segundo o art. 47, caput, da Lei nº 9.394/96, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem quantos dias de trabalho acad...

No art. 3º das Diretrizes Curriculares Nacionais pra a Educação Infantil (Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009), diz que: “o currículo da educaçã...

O Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, també...

O autismo refere-se a um grupo de transtornos caracterizados por uma tríade de prejuízos qualitativos. É um transtorno com perturbações significativas...

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), art. 26, parágrafo 4º, afirma que o ensino da história do Brasil levará em conta...