Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200517605Com relação à Lei 668, de 15 de outubro de 1982 e suas atualizações, que institui o código de posturas do município de S...1457941200517605Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do Cedro | Código de Posturas MunicipalCom relação à Lei 668, de 15 de outubro de 1982 e suas atualizações, que institui o código de posturas do município de São José do Cedro, aquele que violar seus preceitos, por cuja infração já tiver sido autuado e punido, será imposta multa:Ano triplo.Bdez vezes maior.Ccinco vezes maior.Dem dobro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200379751Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, o Poder Executivo Municipal é exercido:Questão 457941200578675Legislação Municipal (Santa Catarina)Tratando-se da Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, é facultada a aposentadoria proporcional após:Questão 457941200869661Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O _____________________________ é exercido pela Câmara Municip...Questão 457941201134310Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras e Edificações Municipal é um conjunto de normas e regulamentos estabelecidos por cada município para disciplinar a construção, refor...Questão 457941201411364Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta/SC, o Município assegurará, em cooperação com a União e o Estado, a Assistência Social a quem, dela necessita...Questão 457941201568815Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC o local onde os servidores de provimento efetivo e comissionado exercem a...Questão 457941201585861Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que suas emendas serão realizadas mediante proposta de alguns agentes ou condições, entre os quais NÃO const...Questão 457941201683199Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 85 da Lei Orgânica de Tunápolis-SC, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis a:Questão 457941201832974Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC (Lei Complementar nº 83, de 29 de novembro de 2019), se configura ...Questão 457941201841783Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Estatuto do Servidor Público do Município de Descanso/SC, a licença-prêmio será gozada de uma só vez ou em parcelas nunca inferiores a um m...