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Assinale a alternativa que contém apenas itens correspondentes a títulos executivos extrajudiciais: I - Letra de câmbio e a nota promissória. II - O c...
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:
Tendo em conta a disciplina dos recursos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
A luz das disposições do Código de Processo Civil acerca de jurisdição e competência, assinale a alternativa correta:
Há suspeição do juiz, EXCETO:
A respeito dos métodos de solução consensual de conflitos, dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Com base no Código de Processo Civil de 2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e ...
Sobre os procedimentos especiais dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
O Município Alfa, sucumbente em primeira e segunda instância em determinada ação declaratória, interpôs recurso extraordinário sob argumento de violaç...
Sobre a Exibição de Documento ou Coisa, considere as seguintes afirmativas: I - A parte e o terceiro se escusam de exibir, em juízo, o documento ou a ...