Será responsabilidade da união no âmbito escolar, ...

Q: Será responsabilidade da união no âmbito escolar, exceto:

A) assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. | B) definir, com as comunidades de bairros, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público. | C) elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios. | D) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. | E) baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

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Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

Será responsabilidade da união no âmbito escolar, exceto:

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