Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200518064Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 14. § 1º, é obrigatória a vacinação das crianças nos casos r...1457941200518064Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 14. § 1º, é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades: AJudiciáriasBSanitáriasCPúblicasDJurídicasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de dezoito anos, quando infringem a lei penal, praticam: ______. Assinale a alt...Questão 457941200207437Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre como é considerada a conduta descrita como crime s...Questão 457941200315456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) usufruem de todos os direitos fundamentais...Questão 457941201109798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.852 de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das polític...Questão 457941201371926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, previsto como direito fundamental no caput do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada no dia 05 d...Questão 457941201374706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei de nº. 13.431/2017 disciplina aspectos em relação a escuta especializada e o depoimento especial. Com base em tal legislação, assinale a alterna...Questão 457941201498286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao direito à vida e à saúde, previsto no estatuto da criança e do adolescente, analise os itens abaixo e a seguir, assinale a alternativa corre...Questão 457941201845090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I. É direito d...Questão 457941201892094Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à adoção, assinale a alternativa correta:Questão 457941201973083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à medida de internação prevista nos artigos 121 e seguintes do ECA, é CORRETO afirmar que: