Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941200518167

Julgue os itens seguintes, a respeito de demandas que envolvam instituição de ensino superior particular. I. Caso a dema...

1

457941200518167
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil

Julgue os itens seguintes, a respeito de demandas que envolvam instituição de ensino superior particular.


I. Caso a demanda verse sobre inadimplemento de mensalidade, a competência, em regra, é da justiça federal.

II. A competência para o processamento do feito que verse sobre credenciamento de entidade perante o MEC é da justiça federal.

III. Tratando-se de demanda sobre registro de diploma perante o MEC, a competência da justiça federal pode ser derrogada para a justiça comum estadual em decorrência do foro de eleição constante no contrato de prestação de serviços educacionais.

IV. Em se tratando de demanda sobre cobrança de taxas escolares oriunda de um mandado de segurança, a competência será da justiça federal.


Estão certos apenas os itens

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200032501Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Certo indivíduo impetrou, no primeiro grau da justiça estadual, mandado de segurança contra ato de autoridade do tribunal de contas do estado. Ao rece...

#Início do Processo e Petição Inicial
Questão 457941200371549Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A fixação de calendário para a prática dos atos processuais referentes ao processo, de comum acordo pelas partes e pelo juiz,

#Comunicação dos Atos Processuais#Intimação
Questão 457941200425620Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Relativamente à mediação, julgue o item a seguir. Por ser de índole eminentemente privada, é arbitrária e íntima a decisão do mediador extrajudicial a...

#Outras Legislações Especiais#Mediação na Administração Pública
Questão 457941200555077Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Duas sociedades empresárias firmaram contrato que contém cláusula compromissária de convenção de arbitragem com a previsão de que eventual litígio de ...

#Outras Legislações Especiais#Arbitragem
Questão 457941201114196Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere às causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes, assinale a opção correta.

#Impedimento e Suspeição
Questão 457941201432159Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considera-se coatora para fins de impetração de mandado de segurança a autoridade

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil
Questão 457941201785554Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, referentes aos prazos e aos atos processuais.Os prazos processuais podem ser fixados e...

#Procedimentos Processuais
Questão 457941201901278Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública, citada, poderá

#Execução de Títulos Extrajudiciais#Embargos, Suspensão e Extinção da Execução
Questão 457941201963006Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. A participação da fazenda pública em processo judicial atrai, por si só, a intervenção do ...

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público
Questão 457941202085229Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Litisconsórcio no qual a eficácia de uma sentença dependa da citação de todos que devam ser litisconsortes, independentemente de a decisão ser uniform...

#Litisconsórcio

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Critérios de Determinação de CompetênciaQuestões do CESPE / CEBRASPE