Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200518187Em relação ao estudo sobre a ação penal, assinale como se denomina a ação intentada pelo ofendido, quando ela não for in...1457941200518187Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Processo PenalEm relação ao estudo sobre a ação penal, assinale como se denomina a ação intentada pelo ofendido, quando ela não for iniciada no prazo legal pelo Ministério Público.AAção penal pública.BAção penal privada subsidiária da pública.CAção penal pública condicionada.DAção penal privada secundária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261722Direito Processual PenalNo que se refere à colaboração premiada, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200402595Direito Processual PenalA respeito da competência e temas correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ...Questão 457941200608070Direito Processual PenalExamine as alternativas abaixo, referentes à competência, assinalando a CORRETA:Questão 457941201100406Direito Processual PenalAnalise as seguintes assertivas, relativas ao rito aplicável aos crimes dolosos contra a vida e assinale a alternativa CORRETA: I. A absolvição sumári...Questão 457941201373694Direito Processual PenalA Lei 11.340/06 tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. Desde a regulamentação ...Questão 457941201390988Direito Processual PenalConsidere hipoteticamente que um defensor público estadual foi devidamente intimado da sentença condenatória no dia 04/09, uma sexta-feira do ano XXXX...Questão 457941201399669Direito Processual PenalSobre a colaboração premiada, prevista na Lei 12.850/2013, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201760638Direito Processual PenalEm relação aos recursos e ações de impugnação no processo penal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201773504Direito Processual PenalSobre os poderes do Assistente de Acusação, marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941201834911Direito Processual PenalA respeito da decisão judicial e institutos correlatos, analise as afirmativas a seguir.I. De acordo com a jurisprudência dominante do Supremo Tribuna...