Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200518243O Senhor X foi aprovado em concurso público e nomeado para exercer cargo de provimento efetivo. Após três anos de efetiv...1457941200518243Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaO Senhor X foi aprovado em concurso público e nomeado para exercer cargo de provimento efetivo. Após três anos de efetivo exercício, o Senhor X adquiriu estabilidade e poderá perder o cargo apenas em razãoAde decisão em processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada ampla defesa.Bda instauração de inquérito policial.Cda instauração de inquérito civil pelo Ministério Público. Dde decisão de segunda instância confirmando sentença judicial que determinou sua demissão.Ede decisão proferida em procedimento de avaliação especial de desempenho por comissão instituída com tal finalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196046Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941200323599Direito ConstitucionalSobre as disponibilidades de caixa dos entes públicos no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941200734524Direito ConstitucionalCasal de haitianos, que entrou irregularmente no território brasileiro, consegue chegar à cidade de Belém, do Estado do Pará. Estabelece-se o casal na...Questão 457941201303744Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça é composto, no mínimo, por quantos Ministros?Questão 457941201358029Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla hipótese de exceção à regra de que a Constituição Federal não admite a prisão civil por dívidas.Questão 457941201770184Direito ConstitucionalRelativamente à composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar queQuestão 457941201865652Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941201905672Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que se refere à intervenção em municípios..Questão 457941201942752Direito ConstitucionalNo que tange à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o art. 5.º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que “con...Questão 457941202071011Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que