Em relação a alimentação do idoso, a LEI nº 10.741...

Q: Em relação a alimentação do idoso, a LEI nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) é INCORRETO afirmar que:

A) Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil. | B) A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. | C) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se aos familiares esse provimento, no âmbito da Vara da Família ou Vara Cível. | D) As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil.

457941200518266

Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso

Em relação a alimentação do idoso, a LEI nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) é INCORRETO afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação a alimentação do idoso, a LEI nº 10.741/2003 (Estatuto d...

Questões relacionadas para praticar

Em relação a alimentação do idoso, a LEI nº 10.741/2003 (Estatuto d...

Questões relacionadas para praticar