Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200518307Nos termos da Lei Municipal n° 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), independentemente de outros vínculos com o Munic...1457941200518307Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Valinhos | Criação do VALIPREV - Lei n° 4.877/2013Nos termos da Lei Municipal n° 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), independentemente de outros vínculos com o Município, considera-se segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Valinhos, dentre outros,Ao Vereador.Bo servidor municipal inativo aposentado pelo VALIPREV.Cqualquer Secretário Municipal.Do Presidente da Câmara Municipal.Eo Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003215Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Suzano, a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos paraQuestão 457941200625721Legislação Municipal (São Paulo)Um imóvel situado em área urbana do município de Mogi das Cruzes lança seus efluentes de esgoto sanitário doméstico em um conjunto de fossa séptica, f...Questão 457941200858780Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n° 3.415/1988 estabelece que o cálculo do ITBI deve utilizar, como base de cálculo, o valor constante da escritura ou instrumento part...Questão 457941201244583Legislação Municipal (São Paulo)Ciclano da Silva é funcionário público civil do Município de Paulínia e foi designado para realizar um trabalho em outro Município, com duração previs...Questão 457941201353864Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei n° 1.399/55, a pena de demissão ao servidor será aplicada nos casos deQuestão 457941201483216Legislação Municipal (São Paulo)Estabelece a Lei Orgânica do Município de Tanabi que, por deliberação da maioria de seus membros, a Câmara poderá convocar Secretário Municipal, Funci...Questão 457941201651711Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201722451Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor Estratégico – PDE (Lei nº 16.050/2014) da cidade de São Paulo foi aprovado no ano de 2014 e guiará o desenvolvimento da cidade pelos p...Questão 457941201750179Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código Tributário Municipal (Lei Municipal n° 510, de 19 de dezembro de 1969), constitui dívida ativa do Município de Cerquilho aquela...Questão 457941202049607Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, os limites do território do Município só podem ser alterados na forma esta...