Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200518531Em 2023, foi proposta no Brasil uma reforma tributária com o objetivo de simplificar o sistema de impostos. Qual dos seg...1457941200518531Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosEm 2023, foi proposta no Brasil uma reforma tributária com o objetivo de simplificar o sistema de impostos. Qual dos seguintes aspectos é uma das principais mudanças propostas por essa reforma?AA criação de um imposto único federal, eliminando todos os tributos estaduais e municipais.BA unificação de impostos sobre o consumo em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).CA redução dos impostos sobre produtos de luxo para incentivar o consumo.DA isenção total de impostos para microempresas e pequenos negócios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009509Direito TributárioCom relação ao termo de inscrição da dívida ativa, assinale a opção que apresenta todos os requisitos essenciais dispostos no Código Tributário Nacion...Questão 457941200247827Direito TributárioAs receitas obtidas pela arrecadação de tributos possuem previsão legal de repartição entre os entes da Federação, visando dar autonomia a estados e m...Questão 457941200633533Direito TributárioA lei define a situação necessária e suficiente cuja ocorrência em concreto torna imperativa a tributação. Esse fato imponível que acontece em eventos...Questão 457941200748705Direito TributárioOs tributos têm por fato gerador uma situação jurídica abstrata, não sendo possível vincular sua cobrança a qualquer atividade estatal específica. A ú...Questão 457941200947121Direito TributárioO município X decidiu reduzir, por tempo indeterminado, a alíquota do ISS para estimular alguns setores da economia local. Alcançado o objetivo da med...Questão 457941201172872Direito TributárioO Art. 113, do Código Tributário Nacional, traz importante definição de obrigação tributária principal e acessória, que irá nortear toda a aplicação e...Questão 457941201498874Direito TributárioA doutrina jurídica brasileira utiliza o critério da licitude dos atos praticados pelo contribuinte para diferenciar elisão fiscal de evasão fiscal. A...Questão 457941201551190Direito TributárioDe acordo com o Art. 5º do Código Tributário Nacional, os tributos são:Questão 457941201676180Direito TributárioA sonegação fiscal configura-se como uma prática ilícita que viola diretamente as normas tributárias vigentes no Brasil, comprometendo a arrecadação e...Questão 457941202014588Direito TributárioPode-se considerar que o Lançamento do Crédito Tributário possui natureza jurídica mista. Com base na informação, assinale a alternativa que corrige a...