Josué, servidor púbico, foi removido para outro município, devendo ...

O agente público trata de um gênero do qual são espécies o servidor público, o empregado público, o terceirizado e o contratado por tempo determinado....

Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, os prazos para: interpor pedido de reconsideração; suspensão de servidor que injustificadamente recusar-se a ...

A respeito da Lei nº 9784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, em seu Art. 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...

Durante o estágio probatório, o servidor terá a sua aptidão e capacidade avaliadas. Nesse período, serão observados os seguintes fatores:

Assinale a alternativa que não reflete hipótese de demissão de servidor público.

É correto afirmar que uma resolução é um ato:

Conforme a Lei nº 8.112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público: 1) o nível mínimo de escolaridade exigido para o exercício do ca...

O constante investimento governamental na promoção de atividades de formação e profissionalização no âmbito do Serviço Público Federal deve ter como o...

Segundo a Lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, constituem indenizações ao servidor: