De acordo com a Lei nº 4.320 de 1964, a receita tributária é compos...

São tipos de ações do Governo na Estrutura Programática, exceto:

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal a lei de diretrizes orçamentárias disporá sobre:

De acordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a Lei Orçamentária Anual, marque a opção ERRADA.

A Lei nº 4.320 de 1964 institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Mu...

Observe os itens a seguir relacionados à receita pública. I. O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério P...

Os créditos adicionais são comumente denominados de alterações orçamentárias. Todas as afirmações abaixo sobre os créditos adicionais estão corretas, ...

Não se admitirão emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem a, exceto:

Sobre os créditos adicionais assinale a alternativa CORRETA

É vedado ao município quando atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, EXCETO:

Sobre a Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, marque, dentre as opções que seguem, a CORRETA.