Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200518813A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a verificação do cumprimento dos limites global e por poder, para a desp...1457941200518813Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Dívida e EndividamentoA Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a verificação do cumprimento dos limites global e por poder, para a despesa total com pessoal, é periódica. A periodicidade correta dessa verificação é:AbimestralBquadrimestralCsemestralDtrimestralResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055016Direito FinanceiroAs receitas do Governo Federal podem ser divididas em primárias e financeiras de acordo com a classificação por identificador de resultado primário. A...Questão 457941200256442Direito FinanceiroNo caso de falta de empenho, ou quando os compromissos normais do Município forem apurados depois do encerramento do exercício respectivo, a despesa, ...Questão 457941200754023Direito FinanceiroA Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, define limites para a de...Questão 457941200970981Direito FinanceiroA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 inovou, em questões orçamentárias, retornando ao Poder Legislativo o direito de propor emenda...Questão 457941201294617Direito FinanceiroImpostos, taxas e contribuições de melhorias são classificados, segundo a categoria econômica, como receitas:Questão 457941201405690Direito FinanceiroExiste uma operação de crédito contratual cujo objeto do contrato é a aquisição, por parte de um dos contratantes, de bem escolhido pelo outro contrat...Questão 457941201464435Direito FinanceiroA Lei Complementar nº 101/2001 apresenta definições e estabelece limites para a despesa com pessoal. Segundo essa Lei a despesa total com pessoal será...Questão 457941201681686Direito FinanceiroAs metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, as alterações na le...Questão 457941201689149Direito FinanceiroConforme o artigo 165, da Constituição Federal/1988, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, compreenderá as metas e prioridades da administração púb...Questão 457941201791094Direito FinanceiroA Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, se materializa através de uma lei ordinária, e de iniciativa privativa do Poder Executivo. Essa lei deverá se...