Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), caso pretenda verificar o cumprimento das normas legais sobre ...

Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a seguir, com base na CF e na jurisprudência do STF. É responsabilidade exclu...

Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A supremacia material da norma con...

Apenas brasileiros natos podem compor o Conselho da República, já que ele é formado pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos D...

No que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro, à intervenção federal e ao processo legislativo, assinale a opção correta.

É dispensável licença, autorização ou referendo do Congresso Nacional para que o presidente da República

Em relação ao conceito, aos tipos e às formas de controle, julgue o item a seguir.A ação popular pode ser utilizada de forma preventiva ou repressiva ...

A teoria da responsabilidade civil objetiva aplica-se às pessoas jurídicas de direito público, mas não às de direito privado, que, prestadoras, ou não...

No que diz respeito à administração pública direta, à administração pública indireta e aos agentes públicos, julgue o item que se segue.Cargos, empreg...

De acordo com a jurisprudência do STF, a exigência de diploma de curso superior para a prática do jornalismo é compatível com a ordem constitucional, ...