No contexto do Estatuto da criança e do adolescente, avalie a seguinte frase: "É dever dos pais ou responsáveis oferecer...

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)É...

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os princípios que a formação técnico-profissional deve obedecer. Estando tais princípios citados ent...

A professora de Educação Física Aída dos Santos, percebeu que seu aluno do ensino fundamental Thiago Moura apresentava reiteradas faltas injustificada...

Tendo como base a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao à educação gratuita e ao...

Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a co...

A Lei nº 8.069/90 prevê que o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que or...

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como os direitos à liberdade, tais quais, os expostos abaixo, EXCETO:

"O Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho" está normatizado no Estatuto da Criança e do Adolescente por regramentos como o que diz que:

Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. (_) Ar...

Em relação aos Programas de Privação da Liberdade, previstos na Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, analise as afirmativas abaixo: I. A estrutura...