A respeito das imunidades de jurisdição e de execução, julgue o item que se segue.Imunidade de jurisdição é atributo ine...

A Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados no Espaço Exterior

No que se refere ao Estatuto da Igualdade, às fontes do direito internacional e à extradição, julgue o item subsequente. É fonte de direito internacio...

A par de constantes mudanças verificadas na sociedade internacional, com o surgimento de novos atores e de renovadas demandas, também o direito das ge...

Essas normas não têm o mesmo grau de atribuição de capacidades nem são tão importantes quanto as normas restritivas, mas os Estados comprometem-se a c...

A colocação de satélites no espaço sideral e a chegada do homem à Lua na década de 60 do século passado ensejaram a criação de normas internacionais s...

A respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional brasileiro, julgue o próximo item.A publicação do acordo executivo é a garanti...

A respeito das disposições da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, julgue (C ou E) o item seguinte.Reservas e declarações interpr...

Com referência aos mecanismos para a solução de controvérsias internacionais, julgue o item que se segue.Como é vedado o uso da força nas relações int...

O instrumento que regula atualmente a solução de controvérsias no âmbito do MERCOSUL é o

Julgue os itens, referentes a solução pacífica de controvérsias, direito internacional do mar, segurança internacional coletiva e manutenção da paz. E...