Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200519050Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento de cumprimento da sentença, disciplinado no Código de Processo...1457941200519050Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Sentença contra a Fazenda Pública | Disposições Gerais e Execução ProvisóriaAssinale a alternativa correta a respeito do procedimento de cumprimento da sentença, disciplinado no Código de Processo Civil.AA decisão judicial transitada em julgado não poderá ser levada a protesto.BO cumprimento da sentença poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento. CHá um procedimento especial e benéfico à Fazenda Pública para o caso de cumprimento de sentença que impõe ao ente público o pagamento de quantia certa ou a obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa.DA autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.EA decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza é título executivo extrajudicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242694Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a apelação, é correto afirmar queQuestão 457941200821023Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto à multa pecuniária arbitrada judicialmente para forçar o réu ao cumprimento de medida liminar antecipatória, assinale a alternativa correta.Questão 457941200883376Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A partir das regras do cumprimento de sentença, definitivo e provisório, é correto afirmar:Questão 457941201059963Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As provas em audiência terão a seguinte ordem:Questão 457941201135011Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A tutela provisória requerida em caráter incidentalQuestão 457941201395285Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe dirigir ...Questão 457941201663404Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre as disposições do Código de Processo Civil a respeito da eficácia da sentença no que concerne à remessa necessária, certo é queQuestão 457941201970797Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De decisão meritória transitada em julgado, caberá ação rescisória na seguinte situação:Questão 457941202017470Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Pedro ingressou com uma ação contra Antônio. A ação foi julgada totalmente procedente, sendo que a decisão está no prazo de recurso. Diante desse quad...Questão 457941202074569Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A mediação constitui importante papel no âmbito dos mecanismos extraprocessuais de conflitos, envolvendo particulares e a autocomposição de conflitos ...