O Plano Diretor do Município de Timbó/SC é um
instrumento fundamental para o desenvolvimento
territorial e urbano da cidade. Ele estabelece diretrizes e
objetivos para o planejamento e a gestão urbana,
visando garantir um crescimento sustentável e
equilibrado. Quanto ao Plano Diretor, é correto afirmar
que:
A As funções sociais da cidade não são plenamente
desenvolvidas quando for cumprida a função
socioambiental do Município de Timbó.
B O objetivo da Macrozona Rural é a implantação de
loteamentos para fins urbanos e condomínios
residenciais em glebas.
C O Plano Diretor é o instrumento básico da política de
desenvolvimento territorial do Município e integra o
processo de planejamento municipal, devendo o
plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a
lei do orçamento anual incorporar as diretrizes e as
prioridades nele contidas
D A universalização dos acessos à moradia adequada,
ao saneamento ambiental, às condições adequadas
de mobilidade, à infraestrutura urbana, aos
equipamentos comunitários de educação, saúde,
esporte, lazer e cultura não se relacionam com a
função socioambiental do Município de Timbó e sim
com as obrigações do prefeito.
E O objetivo do Plano Diretor de Timbó é possibilitar o
desenvolvimento individual e comercial de forma
planejada e equilibrada, buscando garantir o
atendimento às necessidades dos cidadãos quanto à
qualidade de vida e à justiça social.